A verdade sobre o novo código penal boliviano e a Liberdade Religiosa

A verdade sobre o novo código penal boliviano e a Liberdade Religiosa

Dias depois de se encontrar com o Papa, Evo Morales é alvo dos protestos vindos não só do Vaticano e de outras denominações cristãs, mas de todas as confissões religiosas existentes na Bolívia. O país editou um novo Código Penal que criminaliza algumas atividades de todas as religiões, principalmente a conversão religiosa ou o “recrutamento” para religião ou culto.

A lei boliviana equipara a conversão religiosa ao recrutamento para o conflito armado: ambas ações fazem parte do mesmo inciso do artigo sobre imigração ilegal.

 

 

Aqui está o documento completo, as 259 páginas do Novo Código del Sistema Penal Boliviano, de 14 de dezembro de 2017: LEY-1005-Código-del-Sistema-Penal-14-12-17-PL-122-17-18

Igreja Adventista se manifesta sobre novo Código Penal na Bolívia

O artigo 88 fala sobre TRATA de personas, crime que, em muitos veículos da imprensa brasileira, é traduzido como tráfico de pessoas, já que as traduções são feitas por simples consulta ao dicionário e não por Direito Comparado. Os países latinoamericanos têm dois tipos jurídicos, “trafico de personas” e “trata de personas”: o primeiro é tráfico mesmo, o segundo é imigração ilegal ou indocumentada.

Ao pé da letra, o Artigo 88, prevê que até ACOLHER e RECEBER pessoas com a finalidade de recrutamento para participação em organizações religiosas ou de culto são ações sujeitas a pena de prisão de 7 a 12 anos e multa.

Ao contrário do que muita gente pensa, isso NÃO é Estado Laico, é o oposto da liberdade religiosa garantida em todos os tratados internacionais que respeitam a dignidade humana. É o que explica para a gente nesse vídeo a professora de Direito Janaína Paschoal, que fez uma tese sobre Direito e Religião.

Clique nesta imagem para ir ao site e conhecer o conteúdo do áudio livro

FONTE

Anterior Atualização sobre as “espécies” de animais que entraram na Arca
Próximo Como Estudar a Bíblia

Sobre o autor

Leandro Quadros
Leandro Quadros 462 posts

Escritor e apresentador dos programas "Na Mira da Verdade" e "Lições da Bíblia"

Veja todos os posts do autor →

Veja também

Bons Debates 24 Comentários

30 Perguntas aos que Creem na Imortalidade da Alma

INTRODUÇÃO O autor do presente estudo é o Prof. Azenilto Brito. Teólogo, jornalista, tradutor e mantenedor do Ministério Sola Scriptura, é um dos nomes da apologética cristã adventista no Brasil.

Bons Debates 3 Comentários

Debate sobre a imortalidade da alma (Parte 1)

Introdução Há algum tempo recebi os comentários de um irmão, doutor em Teologia, que crê na imortalidade natural da alma e, consequentemente, no “tormento eterno”. Logo abaixo transcrevo a resposta

Bons Debates 0 Comentários

Como me preparar para a volta de Jesus?

A melhor maneira de preparar-se para este glorioso evento, que será a volta de Jesus, é estando em Cristo, comungando com Ele e permanecendo nEle: “E, assim, se alguém está

1 Comentário

  1. Soraya Monica Correa
    janeiro 21, 01:50 Resposta

    No ano de 2015, o Cientista, Fernand Pontes, provou fisicamente pela CIÊNCIA, que existe um autor como RAZÃO PRÍSTINA (DEUS) na causa do Universo e da Vida existir.
    O Brasil precisa urgente assumir sua soberania, incluindo na questão religiosa, embora respeitando as raízes judaicas, mas cabe ao povo brasileiro agora a divulgação da PALAVRA DE DEUS, como POVO ESCOLHIDO. “O Reino de DEUS vos será tirado e entregue a outro POVO que dê frutos.” Mateus, 21: 43. Jesus, antes de ser morto retirou do povo Judeu a condição que tinham na divulgacão da palavra de DEUS, e podemos olhar percebendo que o povo escolhido era o povo latino, e somente agora conhecemos que a NAÇÃO é O BRASIL, terra de SANTA CRUZ.
    As religiões do Brasil precisam , urgente, compreenderem: “Meu Povo Perece por falta de CONHECIMENTO.” Oséias, 4: 6. O Cientista, Fernand Pontes, ao ter provado pela CIÊNCIA que DEUS existe, cabe as religiões passarem a andar pelo caminho do conhecimento, e não pelas crenças como fazem desde a antiguidade.
    O Estado pode ser laico diante das religiões mas não diante da CIÊNCIA. O Presidente da Bolívia, começou uma perseguição contra os religiosos por não aceitarem ainda caminhar pelo caminho do conhecimento, e colocando frente da cara desse presidente e de outros que vierem buscar fazer o mesmo, que DEUS não é uma crença religiosa, mas que DEUS é realidade concreta, comprovada fisicamente pela ciência.
    Queremos ver qual Presidente da Nação, vai ter peito para contradizer a CIÊNCIA
    sobre a existência de DEUS.

Deixe seu Comentário