Ética Cristã

Código Penal Bíblico versus Código “Penal” Brasileiro

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Não defendo em hipótese alguma a união entre Igreja e Estado. Nesse ponto, concordo (parcialmente) com vários ateus, quando afirmam que essa “união” (imoral) contribuiu para que muitas barbaridades fossem praticadas em nome de Deus. Isso com propósitos políticos desonestos, que em nada refletem os conceitos bíblicos de amor (Lv 19:18; Jo 13:34) e justiça social (Dt 24:16; Sl 85:11).

Porém, quem compara o “Código Penal Bíblico” (diríamos assim) como o “Código Penal Brasileiro” percebe que esse último, além de ultrapassado, é ineficaz para combater e refrear a criminalidade[1]. O mesmo não dá ao trabalhador segurança de que, ao abrir o portão de sua casa para sair para o trabalho, não será assaltado à mão armada, pois a punição para o assaltante é tão branda que viver na cadeia, sendo sustentado pelos impostos do povo, é “mais fácil” do que abandonar o crime e trabalhar dignamente.

Veja abaixo uns poucos exemplos da forma como Deus ensinou a humanidade a lidar com os diferentes tipos de crimes. Em seguida, compare com o Código Penal que rege nosso País – um verdadeiro antro de bandidos com e sem gravata:

Crime

Punição prevista no Código Penal Brasileiro[2]

Punição prevista no Código Penal Bíblico

Comentário

Roubo Art. 157: Reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.

 

 

Êxodo 22:6: “Ladrão deve pagar por indenização[3]: se não possui nada, ele mesmo será vendido em pagamento do seu roubo. Se o animal roubado – boi, jumento ou ovelha – for achado vivo em suas mãos, pagará o dobro em compensação”. Além de pagar o dobro do que roubou, se o indivíduo já tivesse “se desfeito” daquilo que havia roubado, teria de pagar 4 ou cinco vezes mais, segundo Êx 21:37. Já pensou quantos desistiriam de ser políticos ou de ter desmanches de carros se essa forma verdadeiramente justa de aplicar a lei fosse seguida pelos magistrados hoje em dia?
Latrocínio (nesse caso em discussão, assalto acompanhado de morte) Art. 157, § 3º: “Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de 7 (sete) a 15 (quinze) anos, além da multa[4]; se resulta morte, a reclusão é de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, sem prejuízo da multa” Êxodo 21:12: “Quem ferir mortalmente um homem será morto” A bandidagem rola solta porque, nesse caso, praticar o latrocínio dá uma reclusão de 20 a 30 anos, podendo ser a pena diminuída se o indivíduo tiver “bom comportamento”. Para a Bíblia, sendo que o criminoso “prendeu” uma vítima na “prisão perpétua” chamada sepultura, ele também irá para a mesma “prisão perpétua”. Dá repulsa ver que o Código Penal prevê a punição de 20 ou 30 anos “sem o prejuízo da multa”. Como assim? E o prejuízo “eterno” causado às famílias das vítimas? Será que ao invés de dar pensão para as famílias dos criminosos, não se deveria pensar mais nas famílias dos trabalhadores que foram mortos durante um assalto, cujos filhos perderam aquele que provia o sustento deles?
Sequestro Art. 159: “Se o sequestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o sequestrado é menor de 18 (dezoito) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 20 (vinte) anos. Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) anos. Se resulta a morte: Pena – reclusão, de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos”. Êxodo 21:16: “E quem cometer um rapto – quer o homem tenha sido vendido ou ainda se encontre prisioneiro em suas mãos – será morto”

 

Deuteronômio 24:7: “Caso suceda que um homem cometa um rapto contra a pessoa de um dos seus irmãos entre os filhos de Israel e venda sua vítima para tirar proveito, o autor do rapto morrerá. Eliminarás o mal do teu meio”

Um sequestrador está matando emocionalmente (quando não tira a vida da pessoa…) tanto a pessoa sequestrada quanto a família. Por isso, a morte é o que de mais justo ele deveria receber segundo as Escrituras. Creio que um sequestrador pouco mais inteligente pensaria duas vezes antes de machucar uma vítima e colocar a voz dela no telefone para ser ouvida pelos familiares que estão agonizando por causa das ameaças e incerteza de que a vida do querido será preservada.

 

Veja a falta de sensibilidade moral dos responsáveis por esse Código Penal ultrapassado: se o sequestro resulta em morte, a pena do indivíduo aumentará apenas uns poucos anos! Esse é o “valor” dado à vida humana, infelizmente aqui no Brasil. Já nas Escrituras, a vida da vítima é tão sagrada aos olhos de Deus, por esta ser à Sua imagem e semelhança, que a única maneira de pagar por ela é com a própria vida (Gênesis 9:6). Isso sim é direitos humanos de verdade.

Estupro Art. 213: “Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”. Deuteronômio 22:25: “Se for nos teus campos que o homem encontrar a jovem noiva, a tomar à força e deitar com ela, o homem que deitar com ela será o único a morrer; nada farás à jovem, pois ela não cometeu pecado que mereça a morte; é semelhante ao caso de um homem que se atira sobre o seu próximo e o mata: ele a encontrou no campo, a jovem noiva gritou e ninguém veio em seu socorro”. Dificilmente aqueles que elaboraram o Código Penal pararam para pensar no homicídio emocional que o estuprador causou para darem uma pena tão ridícula. Também duvido que eles tenham tido alguém na família que tenha passado pela violência do estupro, comparada em Deuteronômio 22:25 a um homicídio.

Seja franco: qual dos dois códigos penais é mais eficaz para punir a bandidagem e refrear (não solucionar. Obviamente, isso, só na volta de Cristo) o crime? Não precisa pensar muito para ver que a Bíblia oferece punição mais justa e proporcional ao dano causado, com vistas à conscientização[5] do criminoso de que o melhor sempre será seguir a lei e respeitar os direitos das pessoas.

Por favor: não me venha com sua ideologia petista falar em “direitos humanos”. A Bíblia dá direitos humanos para as vítimas (Gn 9:6) e, mesmo que ela ofereça perdão divino para qualquer criminoso (2Cr 33:1-20; 1Jo 1:9), isso não isenta o culpado de pagar pelos crimes que cometeu. Tanto que o Salvador, ao perdoar um criminoso na cruz e lhe prometer a vida eterna, não o tirou da cruz impedindo que ele fosse punido (ver Lc 23:39-43).

Como bem destacou Alan Pallister, professor de Ética Cristã:

Teologicamente, não é correto afirmar que, devido à morte de Jesus na cruz, todos os homens possuem de fato a salvação e serão libertos do inferno. Esse argumento cai no erro do universalismo. Jesus morreu por todos na cruz, mas alguns são condenados com justiça pelos seus pecados. Na dimensão temporal, uma pessoa por quem Jesus morreu ainda pode ser condenada à morte […] O fato de Jesus ter aberto o caminho da salvação, por meio de Sua morte expiatória na cruz, providencia um lugar seguro no céu para aqueles que creem nEle. Não remove qualquer penalidade que a sociedade humana se veja na obrigação de aplicar […][6].

Após analisar o quadro comparativo acima, responda aqui no blog apenas à uma pergunta: qual desses códigos penais atenderia melhor à urgente necessidade brasileira por maior segurança, bem como ao clamor público contra a impunidade? (Obviamente, incluo a impunidade dos criminosos de colarinho branco).

Deixe seu comentário aqui no blog, porém, por favor: não me venha com a ideologia petista de “direitos humanos”, pois esse blog se pauta pela ideologia bíblica em Gênesis 9:6: direitos humanos para as vítimas e suas famílias enlutadas.[7] Esse é o verdadeiro conceito de direitos humanos dado pelo Juiz Divino no início do mundo pós-dilúvio.

Se já foi contaminado (a) por esse falso conceito de “justiça social” esquerdista que aumenta cada vez mais a criminalidade, peça ajuda a Deus para se libertar dessa formatação que fizeram na sua mente e volte às raízes bíblicas. Afinal, Deus conhece melhor que ninguém a natureza humana (Jr 17:9, 10) e sabe melhor que qualquer magistrado a maneira de amar, salvar e punir os criminosos, para que a sociedade cresça de maneira saudável sendo amparada leis justas.

REFERÊNCIAS

[1] Não estou dizendo que não há conceitos bíblicos tanto no Código Penal quanto na Constituição Federal. Veja, por exemplo, a excelente obra intitulada Citações Jurídicas na Bíblia, de Átila J. Gonzalez e Ernomar Octaviano (São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2014). Esclarecedores são os comentários dos referidos autores sobre a pena de morte existente nas Escrituras. Veja algumas dessas ponderações: “Deus, em palavras a Noé (Gn 9:6), exalta a justiça, conclamando o povo a aplicar, ao homicida, a pena capital. Homicídio (que num sentido é sempre fratricídio) exige um castigo equivalente ao crime. A justificativa para a pena capital, aqui estabelecida, é a nobreza da vida humana, criada à semelhança de Deus” (p. 63. Grifos acrescidos).

[2] Código Penal Brasil. Disponível em: http://www.oas.org/juridico/mla/pt/bra/pt_bra-int-text-cp.pdf (consultado em 27 de setembro de 2016).

[3] O Novo Código Civil (Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicação, 2005), p. 176, prevê a indenização por parte daquele que, “por ato ilícito, causar dano a outrem” (Art. 927). Porém, o que discuto no presente post é que as Escrituras Sagradas vão além: fazem com que inclusive o ladrão indenize pelo que roubou, restituindo mais pelo seu crime (Para maiores detalhes sobre a obrigação de indenizar, veja os demais artigos, com seus respectivos incisos, no Novo Código Civil supracitado, bem como SAVATIER, René, Traité de la responsabilité civile em droit français, T. II, Paris, LGDJ, 1951; CASTRONOVO, Carlo, La nuova responsabilità civile, 2º ed., Milão, Giuffrè, 1996; BITTAR, Carlos Alberto, Reparação civil por danos morais, 2º ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994; CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª Ed., São Paulo: Atlas, 2007; STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.).

[4] Sobre o tema conferir STJ – HC: 261181 SP 2012/0261532-6, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 19/05/2015,  T5 – QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/06/2015.

[5] Além de penas mais duras, é óbvio que a existência de um sistema carcerário (não essa vergonhosa “Escola Para a Formação de Criminosos Brasileiros”), bem como programas para profissionalização e reintegração dos presos à sociedade, são vitais para o progresso de qualquer civilização. Mesmo que punição e pena de morte não sejam a solução do problema, fazem parte do “pacote” soluções, segundo a Bíblia Sagrada.

[6] Alan Pallister, Ética Cristã Hoje: vivendo um cristianismo coerente em uma sociedade em mudança rápida (São Paulo: Shedd Publicações, 2005), p.p. 139, 140.

[7] Se um criminoso lhe matar hoje, leitor, a família dele receberá ajuda do governo por ele estar preso e não poder trabalhar para sustentar o lar. Já a sua família não receberá um centavo se você for morto brutalmente e não mais ter como amparar seus filhos. Não há dúvidas de que o Diabo atuou diretamente na elaboração dessa lei ridícula e absurda. Por isso, só a volta de Jesus para colocar as coisas no seu devido lugar (Mt 5:6; Ap 21:4). Uma informação importante sobre isso foi fornecida pelo internauta Charles Barbosa, e que gostaria de transcrever na presente nota: o benefício não é para todos os criminosos, mas apenas à família daquele que contribuiu, pelos menos 18 meses para a previdência. O link fornecido por ele para consulta é https://jacirabrito.jusbrasil.com.br/artigos/301301495/auxilio-reclusao-entenda-como-funciona-e-quem-tem-direito-de-acordo-com-as-novas-regras

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39 comments

  1. Bandido bom é bandido morto e enterrado em pé , para não ocupar muito espaço no cemitério.

    1. Muito bem colocado esse texto, para mim soa como um desabafo. Sou Policial Militar e muitas vezes sou hostilizado por irmaos que ficam demonizando a minha profissao e julgando-se mais santos. Envolvidos por ideologias esquerdistas baseiam seus argumentos apenas nos textos que enfatizam o amor e perdao e se esquecem de que Deus nao retira as consequencias dos nossos atos. Estou cansado de trabalhar para uma sociedade ingrata que prefere exaltar o bandido acima do cidadao de bem e ainda pra piorar tenho que tolerar esse tipo de ideias no meios daqueles que deveriam entender melhor que ninguem o papel da policia na mundo degenerado. Sou apaixonado pelo amor de Cristo mas sinto falta de ouvir mensagens que se apliquem ao momento atual em que vivemos. Parabens pelo texto.

      1. Estimado Luis! Louvado seja Deus por seu desabafo, pois vi meu pai – hoje policial aposentado – sentir na pele as críticas de uma sociedade ingrata e de uma mídia bem usada pelo demônio para denegrir a imagem do policial e mostrar uma imagem de “vítima” do criminoso. Como você, sou apaixonado pelo amor de Cristo e por anos exerci um ministério nos presídios porque seu que existem muitos irmãos meus lá e filhos de Deus. Porém, assim como Jesus perdoou o criminoso na cruz e não o tirou da cruz (Lc 23.42-43), o perdão divino hoje não isenta a Justiça de punir o criminoso.

        Siga firme em sua luta porque Deus conta com você!

        E que os leitores que vieram aqui me criticar pelo texto, sejam sensíveis ao desabafo deste irmão policial, o Luis, que mesmo arriscando a vida por uma sociedade ingrata (e sendo muito mal remunerado), continua defendendo sua casa e a vida de sua família.

    2. Bandido bom é bandido ressocializado, que volta a conviver em sociedade de maneira positiva.

  2. Graça e Paz da parte de nosso Senhor e salvador Jesus Cristo

    Sou policial civil há 23 anos e bacharel em Direto e concordo plenamente que se as leis brasileiras fossem pautadas na justiça divina como na Bíblia nossa nação não estaria entregue a esses bandidos! E nessa nova fase de audiência de custódia ainda é perguntado ao criminoso se ele foi destratado pela polícia no ato de sua prisão em flagrante. Um absurdo! Inversão total de valores. Estamos cada vez mais refens! Assisto sempre seu programa na mira da verdade e vc é um grande Pastor! Sou da IASD da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Darlene Fiaux

  3. Em relação a religião o estado deve ser laico e não leigo.

  4. Leandro, também acho absurda a lei que garante auxílio financeiro à família do criminoso. Entretanto, gostaria de sugerir uma observação que não está clara em sua referência número 07: o benefício não é para todos os criminosos, mas apenas à família daquele que contribuiu, pelos menos 18 meses para a previdência – portanto nós temos a figura de um trabalhador que cometeu um delito. Ainda assim não é justo, mas como bom jornalista creio que o senhor deva relatar a notícia assim como ela é, e o seu comentário induz a crer que o benefício é extensivo a todas as famílias de criminoso recluso.

    https://jacirabrito.jusbrasil.com.br/artigos/301301495/auxilio-reclusao-entenda-como-funciona-e-quem-tem-direito-de-acordo-com-as-novas-regras

    1. Estimado Charles: muito obrigado por sua contribuição. Colocarei esse seu comentário como uma nota de rodapé para esclarecer a questão. Um abraço e que Deus o abençoe ricamente!

  5. Antes de mais nada quero esclarecer que não sou petista e sou avessa a partidos políticos.
    Equivoca-se quem pensa que Direitos Humanos é uma ideologia petista ou partidarista. DH é uma ideologia que tem forte influência da ética cristã. Tem por princípio a ética da fraternidade (do latim frater = irmão – expressão tão usual entre nós). Se baseia na ideia de igualdade entre todos os membros da humanidade. Propaga a ideia de uma sociedade igualitária (que não é a nossa).
    Compreendo que a criminalidade nos causa profunda indignação, ao ponto de desejarmos a morte dessas pessoas. Porem, contrariando essa tendência carnal que nós temos, Jesus nos incita a amar os nossos inimigos e orar por eles (Mat. 5:43,44) . Ele também contraria a lei da vingança (ou lei de Talião) na qual a sua postagem está baseada (Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente.
    Eu, porém, vos digo que não resistais ao mau; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra;
    E, ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa;
    E, se qualquer te obrigar a caminhar uma milha, vai com ele duas.
    Dá a quem te pedir, e não te desvies daquele que quiser que lhe emprestes.
    Mateus 5:38-42).
    Talvez a lei de Talião conste no velho testamento porque a sociedade daquela época oferecia iguais oportunidades pra todos, todos eram tratados com igualdade e justiça (o que não acontece entre nós). Me permita fazer uma menção a uma frase de um poeta, pois ela expressa bem aquilo que quero falar: “O homem que nessa terra miserável, vive entre feras , sente inevitável necessidade de também ser fera”.
    Jesus veio mudar essa percepção de justiça baseada no “olho por olho, dente por dente”.
    Até mesmo no velho testamento encontramos momentos em que Deus ignorou esse princípio. Davi, foi um homicida – da pior espécie – mas não foi punido com a morte. Moisés, também foi homicida mas não foi punido com a pena de morte. Em ambos os casos, creio eu, que Deus não permitiu o castigo recíproco pois viu a possibilidade de ter eles suas vidas regeneradas e assim foi, para alegria nossa, pois foram grandes líderes para o povo de Deus.
    Deixo aqui a minha humilde contribuição.

    1. Agradeço por sua contribuição, Eliane, mas, infelizmente ela é não é bíblica. Veja como a coisa é mais séria do que imaginamos: não tenho dúvida de que você não é petista. Porém, a ideologia petista faz parte de sua mente! Veja com que olhos você leu o artigo. Apesar do contraste marcante entre o Código Penal Bíblico e o Código Penal Brasileiro; apesar de em Gênesis 9:6 Deus valorizar as vítimas e não os bandidos; apesar de teólogos reconhecerem que Jesus foi contra o “olho por olho e dente por dente” somente nas relações interpessoais, sem desautorizar as autoridades constituídas de aplicarem pena proporcional ao crime (leia a opinião de Paulo em Rm 13:1-5), você continua influenciada pela ideologia petista. Ore a Deus para que se liberte dessa filosofia que tem feito você ler as Escrituras com olhos errados. Um dia fui como você e, pela graça de Deus, fui liberto disso. Graça, paz e saúde!

      1. Quanta besteira! Acredito em Deus, mas digo que é muito decepcionante ver esse tipo de mentalidade carrasca, vingativa, hipócrita e desumana sendo reproduzida no meio cristão! E para piorar, qualquer argumento contrário em favor do direito à vida é imediatamente rotulado de forma preconceituosa. Aliás, o Brasil sempre foi assim. Quando determinada maneira de pensar e questionar os valores idiotas e supersticiosos dessa sociedade pagã na qual vivemos deixa qualquer demagogo sem resposta, sempre partem para a desqualificação da pessoa que questiona, rotulando-a de petista, catastrofista, defensora de bandidos, etc. Quando não se tem argumentos responde-se com preconceitos.
        É por isso que cada vez mais eu tenho nojo de religiões evangélicas, especialmente as que são montadas em cima da cultura brasileira. É por isso também que em países sérios, como em muitos lugares da Europa, onde as pessoas têm uma cultura mais elevada, o ateísmo está crescendo cada vez mais.
        E só para não ficar apenas nos comentários eu tenho algumas perguntas: E aí Leandro, você que anda pregando por aí nas igrejas e inclusive na televisão que os dez mandamentos foram dados apenas para nossos “relacionamentos interpessoais” diga-me, que besteira é essa? De onde você tirou isso aí? Ao meu ver isso é uma forma de tentar rebaixar os dez mandamentos, ou seja, idolatria e blasfêmia.

        1. Cláudio: concordo que rotulações demonstram falta de argumentos, porém, que provas bíblicas você me apresenta de que Deus não autorizou o estado a executar a pena capital? Percebo que o amigo é que está sem um argumento bíblico sequer para defender sua ideologia.

          1. Parece que você precisa de passagens bíblicas até para saber se 2 + 2 = 4.

  6. Esse sistema brasileiro me da nojo, eu sou cristão mais é difícil, vc olha na tv ou na internet o policial que é tratado como lixo, ele mata o criminoso e ainda é preso por isso, como esses dias os policiais mataram 2 com AK47 e o William Boner disse:

    “Policiais matam 2 suspeitos desarmados”

    Nosssaaaaa que raiva que me deu, ainda bem que eu me contenho para não falar e desejar nada contra de mal, pq é um mentiro mal carater, midia nojenta fazendo do PM o errado.

    Enfim é difícil viver em uma sociedade com os valores invertidos, cidadão e tratado como lixo e criminoso “ooo coitadinho dele” affe….

    O que Jesus faria na nossa situação???

    É so Deus para salvar o Brasil e esse sistema jurídico lixo que só piorou ao longo dos anos

    1. Concordo plenamente com você, Christopher! Esse sistema é nojento. E diabólico.

      1. Boa noite!
        Pq meu comentário não foi exibido???

        1. Pedro: não encontrei outro comentário seu a não ser este. Um abraço e que Deus o abençoe.

  7. Boa noite Professor Leandro Quadros, primeiramente quero dizer que tenho muito respeito e admiração pelo trabalho que você desenvolve, nos apresentando as respostas que a Bíblia nos da.
    Entendo que o assunto seja muito importante e realmente precisamos de fato, verificar o que a Bíblia nos mostra sobre o tema. E aproveitando o assunto, gostaria de fazer uma pergunta, e desde já, me perdoe por transpor o assunto para outro cenário.
    Sou cristão, bacharel em direito, e logo percorrei os caminhos do dia a dia como advogado. E pretendo me dedicar a área do direito penal, acredito na defesa, propriamente dita, onde todos nós merecemos direito ao contraditário, a uma defesa justa e coerente com a codificação que temos hoje em nosso país, pois, mesmo sendo falha, ainda é o parâmetro que temos para a consequência de certo ato ílicito.
    Pois bem, é errado um cristão, atuar como advogado criminalista ?

    Desde já agradeço a atenção e apoio!!!

  8. […] Leia e avalie antes de me criticar. Repito: leia, caro internauta. O mesmo se encontra no seguinte link: http://leandroquadros.com.br/o-codigo-penal-biblico-e-versus-o-codigo-penal-brasileiro/ […]

  9. Até que enfim vi um Pr. Adventista fazer o correto, “chamar o pecado pelo nome”, cobrar coerência e noção da REALIDADE, falando e usando a Palavra de Deus. Quanto aos hipócritas e isentões, quando vocês sentirem na pele ou quando Jesus Cristo voltar, tenha certeza de que Ele irá mostrar que não terá DH no inferno.

  10. Excelente! Sou Adventista e sempre pensei assim, confesso que procurei por muito tempo não expressar minha opinião a esse respeito pois ouvia pastores e lideranças dizerem que isso não era um pensamento cristão. Debati com um pastor (e esse é tão petista) que disse que jamais batizaria o Dep. Bolsonaro, mesmo que esse se arrependesse e manifestasse o desejo de descer as águas batismais. Como pode um pastor nas redes sociais dizer isso? O esquerdismo é uma doença. Que Deus nos ajude e continuemos em oração por muitos dos nossos irmãos que se encontram cegos.

    1. Tal pastor precisa voltar pra faculdade de Teologia, Thais. Concordo com você em tudo o que disse! Grande abraço.

  11. Querido irmao Leandro, tenho imenso respeito pelo senhor e por suas colocacoes. Seus videos respondendo a duvidas biblicas sao sempre muito esclarecedores.
    Gostaria de fazer algumas ressalvas quanto ao artigo apresentado. Sou advogada, e durante a faculdade, me aprofundei um pouco na questao da dignidade da pessoa humana e sobre direitos humanos, em uma iniciacao cientifica.
    Dizer que direitos humanos sao uma ideologia petista é de uma extrema falta de conhecimento. A propria ideia de que os direitos humanos somente servem para “defender bandido” é totalmente equivocada.
    O senhor é um formador de opiniao e muitas pessoas simples que desconhecem sobre o assunto abordado tomam sua ideia como fundamento verdadeiro.
    Nao espero que o senhor mude de opiniao, somente peço para que se informe um pouco mais sobre o assunto. O senhor vai se surpreender estudando sobre a questao!

    No mais, a comparacao entre a biblia e o codigo penal é um tanto simploria e nao leva em consideracao a cultura, o regime politico, o lugar e o tempo (milenios nos separam daquela cultura).
    Me corrija se estiver errada, mas essas eram leis civis do povo de Israel, e assim como as leis cerimoniais, poderiam ser alteradas (diferentemente da Lei Moral – imutavel).
    Dizer que nosso Codigo Penal deve seguir as leis civis do antigo testamento pode ser comparado a dizer que precisamos manter as leis que regiam o santuario. Podemos nos inspirar nas leis civis do povo daquela epoca, mas de forma alguma podemos dizer que elas necesariamente devem ser seguidas como foram apresentadas ao povo de Israel naquele momento, unicamente pelo fato de serem biblicas.
    Sabemos que muitas das normas civis e cerimoniais que Deus deixou para o povo eram especificas para um tempo determinado.
    Como exemplo, a questao do “olho por olho, dente por dente” foi revisada por Jesus, seculos depois.

    Concordo que a impunidade gera em nos uma revolta. Mas conhecendo um pouco mais de perto o sistema judiciario, acredito que o nosso maior problema nao seja o codigo ou o tamanho da pena, mas a forma como essa pena é aplicada e o processo que leva a punicao.

    Enfim, tenho sempre muito cuidado quando expresso uma opiniao publica sobre um assunto que nao diz respeito a minha area de conhecimento, para nao cometer o equivoco de me passar por leviana ou desinformada. Desejo que o senhor tenha o mesmo cuidado, pois um artigo “tecnicamente equivocado” sobre a relacao entre a Biblia e o Direito pode fazer com que pessoas especializadas nessa area criem descredito com relacao a seus artigos sobre assuntos exclusivamente biblicos (area em que o senhor apresenta total dominio intelectual e espiritual).

    Fique a vontade para excluir esse comentario. Ele é direcionado unicamente ao senhor.
    Que Deus continue te abencoando.

    Obs.: perdao pela falta de acentuacao. Problemas no teclado.

    1. Querida Eduarda: agradeço por suas considerações respeitosas e farei alguns breves comentários:

      1: Os Direitos Humanos no Brasil ainda não me provaram que as vítimas também são beneficiadas. Não sou contra Diretos Humanos em si, mas sim contra os falsos direitos humanos que desconsideram o valor da vida da vítima à luz de Gênesis 9.6.

      2: Sua compreensão quanto ao AT e a validade de suas leis não pode ser apoiada por Mateus 5.17-19. A palavra grega para “cumprir” – pleroo – usada no verso 17 significa “completar”, “encher”. Cristo está justamente dizendo que veio “encher” a Lei de Moisés e os Profetas no sentido de dar a eles o verdadeiro significado, ao invés de abolir um acento sequer de tais escritos.

      Sugiro que reavalie sua posição à luz do texto bíblico e que leia o artigo acadêmico de José Flores Júnior intitulado “Não Matarás: Uma Reflexão Sobre os Argumentos Contra a Pena de Morte à Luz do Sexto Mandamento”. Com certeza, lhe ajudará muito a ter um entendimento mais bíblico da pena capital. O artigo pode ser lido no seguinte link: http://leandroquadros.com.br/wp-content/uploads/2016/07/Significado-do-mandamento-N%C3%A3o-Matar%C3%A1s-e-a-Pena-de-Morte.pdf

      3: Meu artigo foi revisado por um amigo Ph.D em Direito, professor de uma grande universidade em nosso País. Ele até me repassou algumas fontes para complementar o material. Desse modo, não creio que tenha escrito algo que esteja “tecnicamente equivocado”. Sinceramente, consultarei ele a respeito.

      Sugiro que leia o livro Citações Jurídicas na Bíblia, de Átila J. Gonzalez e Ernomar Octaviano. Não ignoro seu conhecimento da área jurídica. Jamais! Quem sou eu para fazer isso. Apenas questiono o tipo de fonte com a qual mais se familiarizou em sua faculdade.

      Um abraço e que Deus a abençoe ricamente!

      1. Excelente Leandro!!! :v

    2. Bom dia meus caros! Querida amiga Eduarda, os preceitos e estatutos direcionados ao bom andamento e convivência da sociedade civil Israelense são de origem diretamente divina, ou seja, originaram-se da parte de Deus e a partir daí muita coisa da cultura do povo se formou, e não ao contrário como mencionado em seu comentário que deixa transparecer que determinadas ordens estabelecidas por Deus levaram em consideração a cultura! O povo de Israel era um povo indiretamente acultural ( se é que essa palavra existe), pois eles, habitaram por muito tempo em terras estrangeiras e serviam como escravos e não tinham uma cultura própria, mas de certa forma apropriavam-se da cultura do país onde viviam. Portanto há de se considerar que a formação dos código moral, cerimonial, e até mesmo penal expostos na Bíblia, não sofreram qualquer influencia direta do estilo de viver do povo, mas sim eram ordenanças unicamente divinas. Óbvio que a Bíblia nos expõe que a dispensação espiritual do povo no Antigo Testamento era uma e muita coisa mudou após a vinda, morte e ressurreição de Jesus, mas se observarmos o estilo de vida pós Cristo, vemos que também muitas coisas permaneceram, nesse caso seria necessário eu descrever a Bíblia toda aqui! Para completar os preceitos de Deus são universais independente da cultura, a não ser aquilo que foi diretamente revogado por ter sido alterada a dispensação espiritual, onde ao qual nos encontramos hoje! A dispensação da Graça. Abraços

  12. Caro pastor. Inicialmente lhe congratulo pelo seu excelente trabalho dentro da igreja adventista, em especial no programa na mira da verdade, o qual tenho mais contato, principalmente pelo tom de dialogo e respeito ao pensamento divergente que o senhor tenta dar nas resposta, com certeza não nos passa despercebido.

    Deste já pontuo o respeito a sua opinião e a sua linha de pensamento, estruturada e lógica, expressa no artigo ora comentado.

    Bem , partindo para os finalmente o senhor coloca, ao menos eu fiz esta leitura, me corrija se estiver errado, que uma punição maior acarretará em um desestímulo ao crime. Mas o senhor não acha que muito mais importante do que leis mais duras o correto seria cobrar que as atuais fossem aplicadas de fato. O que eu estou querendo dizer é que, tanto o político, quanto o ladrão de carro, quanto o sequestrador, ao planejar um crime não pensam que vão pegar tantos ou tantos anos, eles pensam que não vão pegar nenhum, pois o que os motiva e estimula é a ideia de impunidade, o que é mais flagrante ainda nos políticos. Na verdade a pena de morte já é pensada pelos indivíduos dos crimes violentos pois eles sempre consideram a possibilidade de morrer, mas acham que vão conseguir escapar.

    Em outro momento, ao falar do latrocínio o senhor questiona que o tipo penal não prevê o pagamento de multa, mas aqui é importante pontuar que o código penal visa legislar sobre as questões afetas à esfera penal, a indenização, tanto a moral dos familiares da vítima, quanto a contribuição que o de cujus daria a sua família no decorrer da sua vida, inclusive com pagamento de pensão vitalicia, ou em projeção à expectativa de vida do falecido, é possível na esfera cível.

    Quanto ao que o senhor falou sobre o estupro é importante pontuar, não lhe criticando, mas fazendo um adendo, que a falta de sensibilidade apontada pelo senhor, tem direta relação com os indivíduos que pensaram o código, bem como o machismo presente nos legisladores.

    Talvez o chamado “código penal bíblico” tenha um maior peso nas suas penas, mas isso não significa refrear a criminalidade, porque muito tem haver com a impunidade e não necessariamente com o peso da pena.

    É importante pontuar, como já foi dito que os Direito Humanos não são ideologia de esquerda, mas sim algo que tem uma construção histórica e social profunda e rica e que como já foi dito em outro comentário tem forte relação com o cristianismo. O seu colocamento de que eles devem alcançar a família das vítimas é válido e extremamente pertinente, sendo que tal tema é recorrente e extremamente cobrado dentro de diverso grupos que militam nesta seara, bem como estimulado por professores que ensinam a matéria.

    A justiça social é necessária, não é ago de esquerda. Pensar na criminalidade simplesmente como uma questão de escolha, desatrelado do viés das desigualdades sociais e da construção histórica dos marginalizados é se esquivar da raiz do problema. Punir não é a solução, faz parte dela, mas não é somente isso. É necessário também um processo educacional, (res)socializador, reflexivo, fomentado pelo estado e pela sociedade, para resgatar o indivíduo da criminalidade.

    Devo ressaltar aqui também que o PT, a esquerda e o pensamento marxiano (diferente do marxista) têm valiosas contribuições positivas na nossa sociedade. estão sujeitos a falhas e discrepâncias, como todos os movimentos, inclusive os religiosos, mas não se pode dizer que tudo que provêm deles é negativo e estou certo que não foi o que o senhor disse.

    Por fim reafirmo a minha admiração pelo senhor e pelo seu trabalho (bem como da equipe que o assessora). Tais intervenções são simplesmente uma tentativa de diálogo. Desde já sou-lhe grato pela atenção e o tempo dispendido na leitura.

  13. Pastor Leandro ,
    Concordo em total com as sua opinião segundo a biblía.

    1. Agradeço por seu comentário, Emanuelle, e parabenizo você por se deixar orientar pela Bíblia.

  14. Leandro, estou maravilhado pelo seu canal no YT e por entrar pela primeira vez neste site esclarecedor. Eis abaixo o que comentei no seu vídeo sobre este assunto e, logo após, uma SUGESTÃO:

    “SIMPLESMENTE FASCINANTE!
    O verdadeiro direitos humanos é bíblico. As nações mais desenvolvidas do mundo têm suas constituições BASEADAS na Bíblia. As leis penais são duras, pois são baseadas na Bíblia.
    Leandro, te confesso que fiquei maravilhado com essa clareza que você tem nos apresentado sobre as leis penais sob a ordenação de Deus prescritas na Bíblia. Quando vi um vídeo seu falando sobre a pena de morte, mudei rapidamente minha opinião sobre o tema pois, mesmo me considerando direitista, discordava da pena de morte. Porém, quando assisti o seu vídeo e ESTUDEI à luz da Bíblia, do Comentário Bíblico Adventista, do Comentário Bíblico Homilético de Mario Veloso e do artigo do pr. José Flores Junior, fui contemplado com uma luz de conhecimento sobre o assunto fascinante. Assim, pude ampliar a minha visão sobre a justiça divina e, talvez, tenha respondido às minhas dúvidas sobre as mortes por ordem divina que ocorriam no Velho Testamento.

    Leandro, continue sendo um informante intelectual e pensador. Forte abraço! :)”

    MINHA SUGESTÃO:
    Leandro, amplia o número de leis penais para fazer as comparações. Atualize este tema com o máximo de leis penais possíveis. Achei maravilhosa a comparação das leis penais brasileiras com as leis penais bíblicas.
    Por favor, se possível, aumente a quantidade! Simplesmente nota 10…

    1. Caro Jefferson:

      Senti-me grato a Deus e honrado por ter um leitor como você, que realmente lê aquilo que indico como fonte. Muitos que não concordaram com a posição bíblica que apresentei simplesmente se deixaram levar por seus sentimentos humanitários, sem ao menos procurar avaliar a validade de tais sentimentos à luz do texto bíblico.

      O brasileiro tem a mania de criticar sem ler sobre aquilo que critica. Mais lamentável ainda é esse tipo de postura vir de cristãos, que deveriam ter a mente muito mais aberta ao conhecimento devido à transformação que o texto bíblico proporciona, levando a pessoa a ser uma pensadora!

      Parabéns por seu coração aberto e disposição em aprender!

      Sua sugestão foi excelente e será acatada, com certeza.

      Um abraço e que Deus o abençoe!

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