Ética Cristã

Código Penal Bíblico versus Código “Penal” Brasileiro

codigo-penal-biblico-vs-codigo-penal-brasileiro

Não defendo em hipótese alguma a união entre Igreja e Estado. Nesse ponto, concordo (parcialmente) com vários ateus, quando afirmam que essa “união” (imoral) contribuiu para que muitas barbaridades fossem praticadas em nome de Deus. Isso com propósitos políticos desonestos, que em nada refletem os conceitos bíblicos de amor (Lv 19:18; Jo 13:34) e justiça social (Dt 24:16; Sl 85:11).

Porém, quem compara o “Código Penal Bíblico” (diríamos assim) como o “Código Penal Brasileiro” percebe que esse último, além de ultrapassado, é ineficaz para combater e refrear a criminalidade[1]. O mesmo não dá ao trabalhador segurança de que, ao abrir o portão de sua casa para sair para o trabalho, não será assaltado à mão armada, pois a punição para o assaltante é tão branda que viver na cadeia, sendo sustentado pelos impostos do povo, é “mais fácil” do que abandonar o crime e trabalhar dignamente.

Veja abaixo uns poucos exemplos da forma como Deus ensinou a humanidade a lidar com os diferentes tipos de crimes. Em seguida, compare com o Código Penal que rege nosso País – um verdadeiro antro de bandidos com e sem gravata:

Crime

Punição prevista no Código Penal Brasileiro[2]

Punição prevista no Código Penal Bíblico

Comentário

Roubo Art. 157: Reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.

 

 

Êxodo 22:6: “Ladrão deve pagar por indenização[3]: se não possui nada, ele mesmo será vendido em pagamento do seu roubo. Se o animal roubado – boi, jumento ou ovelha – for achado vivo em suas mãos, pagará o dobro em compensação”. Além de pagar o dobro do que roubou, se o indivíduo já tivesse “se desfeito” daquilo que havia roubado, teria de pagar 4 ou cinco vezes mais, segundo Êx 21:37. Já pensou quantos desistiriam de ser políticos ou de ter desmanches de carros se essa forma verdadeiramente justa de aplicar a lei fosse seguida pelos magistrados hoje em dia?
Latrocínio (nesse caso em discussão, assalto acompanhado de morte) Art. 157, § 3º: “Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de 7 (sete) a 15 (quinze) anos, além da multa[4]; se resulta morte, a reclusão é de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, sem prejuízo da multa” Êxodo 21:12: “Quem ferir mortalmente um homem será morto” A bandidagem rola solta porque, nesse caso, praticar o latrocínio dá uma reclusão de 20 a 30 anos, podendo ser a pena diminuída se o indivíduo tiver “bom comportamento”. Para a Bíblia, sendo que o criminoso “prendeu” uma vítima na “prisão perpétua” chamada sepultura, ele também irá para a mesma “prisão perpétua”. Dá repulsa ver que o Código Penal prevê a punição de 20 ou 30 anos “sem o prejuízo da multa”. Como assim? E o prejuízo “eterno” causado às famílias das vítimas? Será que ao invés de dar pensão para as famílias dos criminosos, não se deveria pensar mais nas famílias dos trabalhadores que foram mortos durante um assalto, cujos filhos perderam aquele que provia o sustento deles?
Sequestro Art. 159: “Se o sequestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o sequestrado é menor de 18 (dezoito) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 20 (vinte) anos. Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) anos. Se resulta a morte: Pena – reclusão, de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos”. Êxodo 21:16: “E quem cometer um rapto – quer o homem tenha sido vendido ou ainda se encontre prisioneiro em suas mãos – será morto”

 

Deuteronômio 24:7: “Caso suceda que um homem cometa um rapto contra a pessoa de um dos seus irmãos entre os filhos de Israel e venda sua vítima para tirar proveito, o autor do rapto morrerá. Eliminarás o mal do teu meio”

Um sequestrador está matando emocionalmente (quando não tira a vida da pessoa…) tanto a pessoa sequestrada quanto a família. Por isso, a morte é o que de mais justo ele deveria receber segundo as Escrituras. Creio que um sequestrador pouco mais inteligente pensaria duas vezes antes de machucar uma vítima e colocar a voz dela no telefone para ser ouvida pelos familiares que estão agonizando por causa das ameaças e incerteza de que a vida do querido será preservada.

 

Veja a falta de sensibilidade moral dos responsáveis por esse Código Penal ultrapassado: se o sequestro resulta em morte, a pena do indivíduo aumentará apenas uns poucos anos! Esse é o “valor” dado à vida humana, infelizmente aqui no Brasil. Já nas Escrituras, a vida da vítima é tão sagrada aos olhos de Deus, por esta ser à Sua imagem e semelhança, que a única maneira de pagar por ela é com a própria vida (Gênesis 9:6). Isso sim é direitos humanos de verdade.

Estupro Art. 213: “Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”. Deuteronômio 22:25: “Se for nos teus campos que o homem encontrar a jovem noiva, a tomar à força e deitar com ela, o homem que deitar com ela será o único a morrer; nada farás à jovem, pois ela não cometeu pecado que mereça a morte; é semelhante ao caso de um homem que se atira sobre o seu próximo e o mata: ele a encontrou no campo, a jovem noiva gritou e ninguém veio em seu socorro”. Dificilmente aqueles que elaboraram o Código Penal pararam para pensar no homicídio emocional que o estuprador causou para darem uma pena tão ridícula. Também duvido que eles tenham tido alguém na família que tenha passado pela violência do estupro, comparada em Deuteronômio 22:25 a um homicídio.

Seja franco: qual dos dois códigos penais é mais eficaz para punir a bandidagem e refrear (não solucionar. Obviamente, isso, só na volta de Cristo) o crime? Não precisa pensar muito para ver que a Bíblia oferece punição mais justa e proporcional ao dano causado, com vistas à conscientização[5] do criminoso de que o melhor sempre será seguir a lei e respeitar os direitos das pessoas.

Por favor: não me venha com sua ideologia petista falar em “direitos humanos”. A Bíblia dá direitos humanos para as vítimas (Gn 9:6) e, mesmo que ela ofereça perdão divino para qualquer criminoso (2Cr 33:1-20; 1Jo 1:9), isso não isenta o culpado de pagar pelos crimes que cometeu. Tanto que o Salvador, ao perdoar um criminoso na cruz e lhe prometer a vida eterna, não o tirou da cruz impedindo que ele fosse punido (ver Lc 23:39-43).

Como bem destacou Alan Pallister, professor de Ética Cristã:

Teologicamente, não é correto afirmar que, devido à morte de Jesus na cruz, todos os homens possuem de fato a salvação e serão libertos do inferno. Esse argumento cai no erro do universalismo. Jesus morreu por todos na cruz, mas alguns são condenados com justiça pelos seus pecados. Na dimensão temporal, uma pessoa por quem Jesus morreu ainda pode ser condenada à morte […] O fato de Jesus ter aberto o caminho da salvação, por meio de Sua morte expiatória na cruz, providencia um lugar seguro no céu para aqueles que creem nEle. Não remove qualquer penalidade que a sociedade humana se veja na obrigação de aplicar […][6].

Após analisar o quadro comparativo acima, responda aqui no blog apenas à uma pergunta: qual desses códigos penais atenderia melhor à urgente necessidade brasileira por maior segurança, bem como ao clamor público contra a impunidade? (Obviamente, incluo a impunidade dos criminosos de colarinho branco).

Deixe seu comentário aqui no blog, porém, por favor: não me venha com a ideologia petista de “direitos humanos”, pois esse blog se pauta pela ideologia bíblica em Gênesis 9:6: direitos humanos para as vítimas e suas famílias enlutadas.[7] Esse é o verdadeiro conceito de direitos humanos dado pelo Juiz Divino no início do mundo pós-dilúvio.

Se já foi contaminado (a) por esse falso conceito de “justiça social” esquerdista que aumenta cada vez mais a criminalidade, peça ajuda a Deus para se libertar dessa formatação que fizeram na sua mente e volte às raízes bíblicas. Afinal, Deus conhece melhor que ninguém a natureza humana (Jr 17:9, 10) e sabe melhor que qualquer magistrado a maneira de amar, salvar e punir os criminosos, para que a sociedade cresça de maneira saudável sendo amparada leis justas.

REFERÊNCIAS

[1] Não estou dizendo que não há conceitos bíblicos tanto no Código Penal quanto na Constituição Federal. Veja, por exemplo, a excelente obra intitulada Citações Jurídicas na Bíblia, de Átila J. Gonzalez e Ernomar Octaviano (São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2014). Esclarecedores são os comentários dos referidos autores sobre a pena de morte existente nas Escrituras. Veja algumas dessas ponderações: “Deus, em palavras a Noé (Gn 9:6), exalta a justiça, conclamando o povo a aplicar, ao homicida, a pena capital. Homicídio (que num sentido é sempre fratricídio) exige um castigo equivalente ao crime. A justificativa para a pena capital, aqui estabelecida, é a nobreza da vida humana, criada à semelhança de Deus” (p. 63. Grifos acrescidos).

[2] Código Penal Brasil. Disponível em: http://www.oas.org/juridico/mla/pt/bra/pt_bra-int-text-cp.pdf (consultado em 27 de setembro de 2016).

[3] O Novo Código Civil (Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicação, 2005), p. 176, prevê a indenização por parte daquele que, “por ato ilícito, causar dano a outrem” (Art. 927). Porém, o que discuto no presente post é que as Escrituras Sagradas vão além: fazem com que inclusive o ladrão indenize pelo que roubou, restituindo mais pelo seu crime (Para maiores detalhes sobre a obrigação de indenizar, veja os demais artigos, com seus respectivos incisos, no Novo Código Civil supracitado, bem como SAVATIER, René, Traité de la responsabilité civile em droit français, T. II, Paris, LGDJ, 1951; CASTRONOVO, Carlo, La nuova responsabilità civile, 2º ed., Milão, Giuffrè, 1996; BITTAR, Carlos Alberto, Reparação civil por danos morais, 2º ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994; CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª Ed., São Paulo: Atlas, 2007; STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.).

[4] Sobre o tema conferir STJ – HC: 261181 SP 2012/0261532-6, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 19/05/2015,  T5 – QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/06/2015.

[5] Além de penas mais duras, é óbvio que a existência de um sistema carcerário (não essa vergonhosa “Escola Para a Formação de Criminosos Brasileiros”), bem como programas para profissionalização e reintegração dos presos à sociedade, são vitais para o progresso de qualquer civilização. Mesmo que punição e pena de morte não sejam a solução do problema, fazem parte do “pacote” soluções, segundo a Bíblia Sagrada.

[6] Alan Pallister, Ética Cristã Hoje: vivendo um cristianismo coerente em uma sociedade em mudança rápida (São Paulo: Shedd Publicações, 2005), p.p. 139, 140.

[7] Se um criminoso lhe matar hoje, leitor, a família dele receberá ajuda do governo por ele estar preso e não poder trabalhar para sustentar o lar. Já a sua família não receberá um centavo se você for morto brutalmente e não mais ter como amparar seus filhos. Não há dúvidas de que o Diabo atuou diretamente na elaboração dessa lei ridícula e absurda. Por isso, só a volta de Jesus para colocar as coisas no seu devido lugar (Mt 5:6; Ap 21:4).

Tags:

9 comments

  1. Bandido bom é bandido morto e enterrado em pé , para não ocupar muito espaço no cemitério.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *