Em dezembro de 2024 a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a castração química de pessoas condenadas por pedofilia. O que a Bíblia teria a dizer a respeito?
Em primeiro lugar, todo cristão para opinar de forma responsável precisa ter noções básicas de Ética Cristã.
Na definição de Norman Geisler:
“Enquanto a ética considera o que é moralmente certo ou errado, a ética cristã considera o que é moralmente certo ou errado para cristãos” (Ética Cristã: Opções e Questões Contemporâneas, p. 15).
Sendo que nossas crenças se baseiam na revelação de Deus dada nas Escrituras, e para Jesus Cristo a Bíblia é a Palavra de Deus que “não pode falhar” (João 10:35), neste breve post a Bíblia será citada como autoridade para abordar esse assunto polêmico.
Bíblia versus sentimentos humanitários subjetivos
Se você for cristão, suas conclusões a respeito dessa problemática, entre outras, “não deve ser determinada por sentimentos humanitários – que podem ser evocados nos dois sentidos -, mas sim pelo ensino bíblico” (Alan Pallister, Ética Cristã Hoje: vivendo um cristianismo coerente em uma sociedade de rápida mudança, p. 137).
Isso significa que, se for fiel ao texto bíblico; e crê que Deus sabe melhor do que qualquer um como lidar com a natureza humana, aceitará o padrão bíblico de justiça: retribucionismo e punição proporcional ao dano causado (Gênesis 9:5-6; Êxodo 20:5; 21:12; Ezequiel 18:4, 20, etc.)
Cristo, por exemplo, levou tão a sério o fato de alguém prejudicar uma criança que afirmou: “Mas, se alguém fizer tropeçar um destes pequeninos que creem em mim, melhor lhe seria amarrar uma pedra de moinho no pescoço e se afogar nas profundezas do mar.” (Mateus 18:6).
Ou seja: de acordo com Jesus, o castigo que aguarda aqueles que prejudicam ou ferem crianças (ou a impedem de ir a Ele) será muito severo.
Os pedófilos precisam conhecer esse texto e saber que o próprio Jesus Cristo, cujo amor e misericórdia são inquestionáveis, reconhece tanto a necessidade quanto a existência de uma futura punição no lago de fogo para eles.
O pedófilo, estuprador e abusador de crianças precisa compreender que seu crime é tão sério que, biblicamente, ele mereceria a pena de morte, e que, portanto, passar pela castração química é um ato de grande misericórdia para com ele: “Porém, se algum homem no campo achar moça desposada [imagine uma criança!], e a forçar, e se deitar com ela, então, morrerá só o homem que se deitou com ela” (Deuteronômio 22:25).
Teoria Retributiva ou Teoria Humanitária?
C. S. Lewis em sua obra Ética Para Viver Melhor: diferentes atitudes para agir corretamente, cap. 18, apresenta uma reflexão filosófica muito importante sobre o perigo de uma nação adotar o que ele chama de “teoria humanitária” de punição.
Entre muitas outras coisas, Lewis diz que essa teoria ensina ser “um ato bárbaro e imoral” punir um homem pelo que ele merece, pois isso seria uma forma de “vingança”. Em acréscimo, ele argumenta que quando combinada “com a visão de que todo crime é mais ou menos patológico, a ideia de correção se liga à da cura, e a punição passa a ser terapêutica” (Ética Para Viver Melhor, p. 180).
Entretanto, essa abordagem “humanitária” é perversa, pois tira toda a dignidade do criminoso, que é uma criatura “à imagem de semelhança de Deus” (Gênesis 1:26-27).
Segundo Geisler:
“Essa abordagem remediadora desumaniza o criminoso e o transforma em um paciente ou em um objeto a ser tratado, em vez de ser uma pessoa a ser respeitada”, e “torna-se um potencial horrendo e tirânico nas mãos de uma elite que pode pronunciar quem está ‘doente’ e precisa ser tratado pelo Estado” (Ética Cristã, p. 258).
Agora você pode compreender o porquê de grande parte dos jornalistas brasileiros, mais comprometidos com a ideologia predominante nas redações do que com a verdade e as necessidades reais da sociedade, defenderem a ideia de que a pedofilia é algo essencialmente “patológico”.
Em contrapartida, Lewis demonstra que a Bíblia conceitua o crime de forma diferente: ela o define como pecado, mesmo que questões emocionais e hormonais possam interferir (sem, com isso, “determinar” a escolha do mal, obviamente). Veja essa importante reflexão ao autor:
“Se o crime for apenas uma doença que precisa de cura, e não pecado que merece punição, não pode ser perdoado. Você pode perdoar um homem por ter um terçol ou um pé torto? Mas a teoria humanitária pretende simplesmente abolir a justiça e colocar a misericórdia em seu lugar... Misericórdia, separada de justiça, vira crueldade” (Ética Para Viver Melhor, p. 189-190).
Portanto, a castração química une justiça e misericórdia, beneficiando tanto as vítimas quanto aos pedófilos (e estupradores).
Tirar de um abusador, pedófilo ou estuprador o direito de fazer sexo é o mínimo que se deve esperar de um país que se diz civilizado e que, apesar de corretamente ser laico, no preâmbulo de sua Constituição alega, também corretamente, não excluir Deus de suas leis: “... promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil...”.
Em resumo: a lei e o Estado sempre devem ficar do lado da vítima, cuja sacralidade da vida foi violada (cf. Gênesis 9:5-6; Romanos 13:1-4)
Crueldade travestida de misericórdia
Considerando que “misericórdia separada de justiça vira crueldade”, é uma perversidade tanto para com as crianças abusadas quanto para com as vítimas em potencial teorizar sobre os “direitos humanos” de um pedófilo fazer sexo.
Todo criminoso tem o direito a um julgamento justo (Êxodo 23:6-8; Deuteronômio 17:6; Provérbios 14:34; 31:9) e de oportunidade para se reconciliar com Deus e reparar seus erros (Ezequiel 33:11; Isaías 1:18). Porém, ao mesmo tempo deve ser responsabilizado por seus atos (Gálatas 6:7) e pagar proporcionalmente por eles: “A alma que pecar, essa morrerá; o filho não levará a iniquidade do pai, nem o pai, a iniquidade do filho; a justiça do justo ficará sobre ele, e a perversidade do perverso cairá sobre este”. (Ezequiel 18:20. Veja também Mateus 11:20-24; Lucas 12:47-48).
Afinal, quando os criminosos em potencial sabem que seus crimes terão consequências reais e proporcionais aos danos causados, tendem a pensar “duas vezes” antes de praticar o mal. Biblicamente, há um poder refreador do mal quando crime é devidamente punido:
“... para que todo o povo o ouça, tema e jamais se ensoberbeça” (Deuteronômio 17:13).
“Quando os crimes não são castigados logo, o coração do homem se enche de planos para fazer o mal” (Eclesiastes 8:11).
Isso é o que dizem as Escrituras, cujo Autor entende infinitamente mais do que qualquer “defensor dos direitos humanos” sobre a natureza humana. Deus sabe melhor do que qualquer um como refrear e punir os crimes, pois Ele é o “justo juiz” (Gn 18:25) supremo, a quem todos deveremos presatar contas (Dn 7:9-10; 2Co 5:10; Rm 14:12).
Qual sua opinião a respeito? Escreva nos comentários!
